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10 de Dezembro de 2018

Meu marido fica vendo vídeos de mulheres sensuais na internet! Isto é traição virtual? O que diz a Lei?

Fátima Burégio , Advogado
Publicado por Fátima Burégio
há 9 meses

É fato que a internet está aí, ao alcance de todos e de todas. Estudos revelam que o Brasil, é uma das nações que mais fazem uso da plataforma. Estar conectado à Rede Mundial de Computadores, tornou-se item de primeira necessidade

Usar as redes sociais e as mais variadas mídias tornou-se um hábito. Estar fora delas, denota falta de diligência, desinformação.

Nesta esteira, é fato que saber fazer uso da ferramenta é essencial, o usuário deve deter sérios critérios e educação, polidez e principalmente sensatez para poder sobreviver sem se prejudicar, e muito menos causar danos ou prejuízos a terceiros, independentemente de quaisquer tipos de relacionamentos envolvidos.

Não raro, o advogado tem ciência da modal ‘traição’ virtual.

A cena clássica, geralmente ocorre mais ou menos assim:

- Fui mexer no celular dele e descobri que ele trocava palavras afáveis e amorosas com outra pessoa, vi no histórico de vídeo no canal Youtube que ele assistia vídeos com conteúdos pornográficos ou altamente sensuais e que mexiam com a lascívia dele, peguei prints de conversas trocadas entre ele e uma outra mulher (ou homem) e estou decepcionada. - O que faço, doutor? Este tipo de coisa, serve como traição diante da lei, ou tenho que flagrar mesmooooo ele no ato com uma outra pessoa para poder tomar a atitude de pedir o inevitável divórcio?

Sem dúvida que o caso é melindroso e doloroso para a vítima, mas o Advogado deve munir-se de força e dizer: - Fique calma, há sim uma justa solução para o seu problema e seu direito deve ser perseguido.

Traição das Antigas

A traição é algo que não é coisa nova. A Bíblia diz que Davi já traía sua mulher com a mulher de Urias. O resultado foi catastrófico!(Livros dos Reis)

O rei Salomão tinha 300 mulheres (isto era permitido) e 700 concubinas. Seu final foi terrível!(1ª Reis)

Sansão casou com uma mulher de outra linhagem e aquela o persuadiu para que ele revelasse o segredo de onde emanava o seu poder. Insistiu tanto que ele findou por contar. Resultado disto foi ser envergonhado por seus inimigos, que, furaram seus olhos, sendo, consequentemente, escarnecido por seus algozes e tudo isto com o aval de sua ‘mulher’, sua Dalila. (Livro de Juízes)

Enfim, escolhas, são escolhas.

Agora, 2018 anos d.C (depois de Cristo), é fato que muita coisa mudou, as tecnologias estão bem aí na frente de cada cidadão, os vídeos exibem, desde inocentes filmes infantis desprovidos de quaisquer malícias, a vídeos aulas de renomadíssimos professores, escritores, há tutoriais ensinando, desde bordar, tricotar, a cozinhar divinamente. E o que dizer de vídeos e imagens das mais sensuais a mais grotescas? E os criminosos que chocam a nação ao disponibilizarem, em tempo real crimes bárbaros?

Não há como dizer o contrário: As redes sociais são ferramentas indispensáveis, mas devem ser utilizadas como acervos úteis, pedagógicos, informativos, e que devem (ou deveriam) tornar a vida do cidadão mais amena e menos turbulenta.

Não é isto o que se percebe ultimamente

Pelo contrário: lares sendo desfeitos, maridos/mulheres sendo vítimas das mais terríveis traições por meio das redes sociais. Uma parte envolvida na relação que, ao invés e investir tempo em conversar olhando no olho da (o) parceira/parceiro, opta por estar frente a frente com garotas virtuais belíssimas, dançando sensualmente, mexendo os quadris com roupas curtíssimas ou lingeries da última geração, instigando a lascívia e a promiscuidade e as mais variadas fantasias eróticas e sensuais.

Sem se aperceberem, usuários destroem, paulatinamente, seu lar, doce lar.

E onde entra Advogado nesta questão???

O advogado entra em cena justamente quando a parte que fora virtualmente traída, resta decepcionada, sentindo-se diminuída e envergonhada, toma coragem e resolve desabafar no gabinete do patrono, pedindo um socorro e dizendo:

- Doutor, eu quero me divorciar! Não aguento mais ser trocado (a) pela internet e pelas pornografias vistas pelo meu/minha parceiro (a). Quero sair desta relação! Quero acabar com isto! Me ajude!

E o que diz a Lei?

Bem, o casamento é um ato solene, regido pelo Código Civil Brasileiro/2002, e há não poucos os dispositivos legais constantes naquele diploma legal, asseverando o dever de fidelidade, respeito, zelo, afetividade. Ora, quando estes vetores são rompidos, saqueados, não observados, nasce o justo de direito de ser desfeito o contrato firmado.

No tocante aos crimes virtuais, objeto deste texto, é fato que o Marco Civil da Internet, veio corroborar com este direito, dando margem à parte lesada fazer uso do dispositivo legal e perseguir seu justo direito, expulsando de uma vez por todas este quão grande vexame a que fora vítima.

O próprio STJ (Superior Tribunal de Justiça) e outros Tribunais brasileiros têm-se manifestado favoravelmente a casos nesta esteira que adentram naquela Corte inclusive, sem fazer distinção entre Casamento e União Estável, afinal não existe casamento de segunda classe.

Desta feita, se você foi vítima de algo nesta esfera, sacuda o pó e prossiga.

Saga da Chocoalhada e a Lição de Vida da Burégio

Lembre-se que você também tem uma vida, busque uma solução cabível, faça igual um animalzinho que tenho.

Vou contar a história:

- Meu Poodle Bolinha odeia banho!
Quando vou dar um banho nele, ele mostra-se irado pelo fato de ter que passar por aquele ‘momento terrível’; mas, findo o banho, quando seco-o friccionando-o suavemente com uma felpuda toalha para tirar o excesso d’água, ele me surpreende, sacolejando de forma rápida e eficaz , lançando ao chão os excessos que ainda estavam em seus pelos e corpo; segue refeito, esquece o que passou, retoma a alegria, e, como brinde, dou um petisco saboroso, ao que recebo como recompensa um beijo (uma lambida na perna) do guerreiro que não se entregou ao momento difícil enfrentado.

Divórcio e separação deve doer pra chuchu; mas no decorrer do traumático momento, lembre-se da ‘Saga da Chocoalhada’ ensinada pelo pet da professora Burégio, siga seu rumo e seja feliz!

40 Comentários

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Sinceramente, ver pornô na internet não tem nada de mais,,,,desde que a pessoa não pule a cerca fora do mundo virtual. Não acho traição apenas assistir aos videos,,, depois ele ou ela que vá saciar a luxúria com o companheiro/a... nada mais justo. Que tal o casal fazer uma sessão de cinema pornô no conforto de casa? continuar lendo

Eu acredito que a mulher esta tão oprimida que vê na liberdade tomada pelo cônjuge uma traição.
Quando a mulher (genericamente falando) perceber que é livre sexualmente não vera o desejo sexual como uma traição, mas sim a convivência com o desejo sexual uma forma de fidelidade.
Ate o porque o pensar por si só não é crime, mas somente a partir do momento de que se busca meio para trazer o pensamento para a realidade. continuar lendo

O artigo propôs a dizer às mulheres que sentem-se desrespeitadas e traídas por literalmente serem trocadas por musas virtuais que existe amparo judicial para o divórcio.

Particularmente, entendi que a articulista informa que a mulher não precisa sustentar o conjunto de problemas originados pela luxúria virtual do parceiro, por exemplo, a falta de comunicação, a insatisfação sexual, o menosprezo, etc., pois resultam em descumprimento daqueles deveres conjugais.

Em suma, que não precisam sentir vergonha de pedir divórcio ao judiciário pelo parceiro preferir a companhia de garotas virtuais em detrimento da própria esposa, haver amparo judicial para o divórcio, não que as mulheres proponham o divórcio por meramente flagrarem o parceiro assistindo pornô.

Mas é só minha opinião. continuar lendo

Artigo muito interessante. E acrescento, para as mulheres que estejam vivendo esta situação e eventualmente leiam esta matéria em busca de uma "luz" para o seu problemão, que: na hora do "sacode a poeira e vai", a lei as ampara em várias disposições. Infelizmente, o pior do divórcio são as questões da partilha de bens. A mulher, além de traída, ainda sai da coisa toda mais pobre! Mas, não precisa ser assim. Lembremos que a fidelidade é uma obrigação legal do casamento, logo, a infidelidade é um ato ilícito. Então, comprovada a infidelidade, a mulher não só pode, como deve, exigir reparação por danos morais e até patrimoniais.

Na parte da reparação por danos materiais, não raramente, a infidelidade constitui despesas do infiel que acabam recaindo sobre o patrimônio do casal. Vale lembrar que a lei dispõe expressamente que:

Art. 1.666. As dívidas, contraídas por qualquer dos cônjuges na administração de seus bens particulares e em benefício destes, não obrigam os bens comuns. [Código Civil]

Não é difícil, juridicamente falando, entender por "bens particulares" o "interesse particular". Então, a atividade virtual da traição é um interesse particular do ofensor e não alcança o interesse do casal, mas só dele. Vale lembrar que muitos sites pornográficos (a maioria por sinal), exigem acesso pago em cartão de crédito. Não raramente, o cartão de crédito do homem está vinculado a uma conta conjunta com a mulher. Essas empresas têm, inclusive, modos de "sigilo" na cobrança, onde na descrição da fatura, podem vir expressões inofensivas e acima de qualquer suspeita, como "borracheiro" (essa eu peguei de um caso que circulou no whatsapp há algum tempo). Portanto, dá pra fazer uma varredura eletrônica, com auxílio de técnicos, para descobrir o real depositário de certos pagamentos efetuados na conta do casal. E descontar da partilha qualquer despesa efetuada em benefício da traição. Pode parecer mesquinhez, mas não é. Muitos casais se encontram hoje, em séria situação de endividamento por conta de má administração do cartão de crédito. E isso se reflete de forma muito traumática na família, pois às vezes faltam recursos para despesas básicas, como até feira! E se o homem andou contribuindo para a insolvência da família gastando dinheiro com a traição, ele tem que pagar por isso, até o último centavo.

Lembrando sempre que a reparação por danos materiais na hora de discutir a partilha dos bens, não afasta o direito à parte de propor uma ação de reparação por danos morais. É justo e a lei ampara os dois pleitos. Então, mãos à obra. Não deixe por menos. continuar lendo

Ótimas considerações!

No quesito 'Dano Moral' por infidelidade conjugal, a coisa já está mais que sedimentada nos Tribunais e eu acho é bom!

Ora, se o 'chifrudo" como diz aqui em Pernambuco nas melodias do saudoso Reginaldo Rossi, não fosse amparado pelo Judiciário, seria o caos mesmo.

A vítima foi traída, experimentou desfalque em suas finanças e ainda sairia desta com a mão abanado, com se nada tivesse ocorrido.
Não, não é bem assim e o Poder Judiciário está bem atento às peculiaridades de cada caso.
Resta a nós, advogados, estarmos em plena sintonia com as nuances tecnológicas e jurídicas e usar tais ferramentas em prol do melhor interesse e direito do nosso cliente.

Um abraço, cara Christina! continuar lendo

Muito linda a lição do bolinha! É isso mesmo! Chocoalhar e refazer! Abraços, professora! continuar lendo

Você é uma simpatia, Fernando!
Um abraço! continuar lendo

O povo tem que aprender a desapegar......; aprender que ninguém é de ninguém!

Claramente e sem nenhuma vergonha, digo: meu marido vê filme pornô 24 hs por dia (quando não está trabalhando, claro - e isso se passa na minha frente ou não).....NO ENTANTO, não sai de casa sem mim e nunca sai de casa para nada....fico até com raiva....sempre mando ele dar umas voltas para ver se encontra algo parecido com o que vê nos pornôs, mas ele não vai!

Sinceramente falando, foi-se o tempo eu que tive ciúmes (e não foi dele)...., acho que isso é imaturidade!

Depois de viver na Europa perdi o pouco sentimento de posse que tinha. A maioria das coisas por lá (e falo com pesar) são melhores que aqui! Mas que fique claro, não estou falando da Europa de Leste - onde há mais pobreza e violência. Estou falando de Espanha, Holanda, Dinamarca, Portugal, Alemanha e até Itália.

Onde há maior apego e ciume há mais mortes de fundo passional, há mais violência contra a mulher - vide nordeste do Brasil, que não me deixa mentir!

Vivo e já vivi em dois estados do nordeste, mas sou matogrossense - sei bem como as coisas são por aqui (Recife) e no Ceará. Isso não faz com que eu ame menos a região que escolhi para morar - apenas constato que a violência doméstica e familiar é maior em todo o nordeste quando comparada ao Sul, por exemplo.

Ninguém é obrigado a amar ninguém e nem sentir tesão pela pessoa que prometeu fidelidade para o resto da vida! Chega um momento que se quiser continuar a relação vai ter que modernizar ou pelo menos fazer "upgrade", introduzindo uns pornozinhos básicos e até um brinquedinhos à relação! Pior seria introduzir um terceiro; isso sim seria traição....NUNCA CRIME, NEM ILÍCITO; pois, como já dissemos: ninguém é de ninguém e há muito tempo que a obrigação de fidelidade deixou de existir no Código Civil!

Para finalizar: o homem que disser para a mulher que não vê pornografia estará mentindo - e quem acreditar é inocente; BOM, a não ser que a pessoa tenha 70 anos para frente e não saiba acessar um computador - meu pai de 83 e sabe dar algumas clicadas (tem face, email e vê vídeos no youtube). Um dia desses meu sobrinho disse que ele tava vendo mulher pelada na net - contou para minha mãe de 69 anos que nem se "lixou"! Enfim....tem que desapegar, afinal quando morrer vamos sozinhos! continuar lendo

A obrigação de fidelidade ainda existe no código civil atual sim!!!

Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges:
I – fidelidade recíproca;
II – vida em comum, no domicílio conjugal;
III – mútua assistência;
IV – sustento, guarda e educação dos filhos;
V – respeito e consideração mútuos. continuar lendo

Ok Regiane - existe sim; mas experimente pegar uma causa perdida dessas; vai frustrar a (o) cliente pois é quase certo que você perderá a causa - em último dos casos, se você for muito boa de argumento, conseguirá que o Juiz dê danos materiais e/ou morais e olhe lá.....a pessoa envolvida tem que ter sido muito humilhada para ganhar, seja lá o que for, que vc pedir (nos PEDIDOS)!

O advogado, professor e palestrante Luiz Flávio Gomes (LFG) classifica algumas normas de “ridículas”. “Mais que eliminar coisas absurdas e desconectadas da sociedade atual, é preciso simplificar o ‘juridiquês’. Se as pessoas não entendem os códigos é como se eles não existissem”! Disse certa vez para um artigo da OAB-SP. continuar lendo

Sim. Trata -se de um direito disponível. Mas a forma individual que cada um tem de levar e vivenciar seu relacionamento não muda a lei. Fidelidade é obrigação legal do cônjuge e a infidelidade se torna ato ilícito. Quem se sentir ofendido pela infidelidade tem direito à reparação. Admiro seu desapego, mas ninguém é obrigado a comungar de seu estilo liberal de relacionamento. Para a maioria das pessoas a infidelidade em todas as suas formas é um evento traumático gerador de dores profundas. E por mais liberal que sejamos em relação à nossa experiência pessoal, temos obrigação humana de respeitar a dor alheia e como advogadas, de buscar pelo cliente que sofre todos os meios legais de reparação. Não irá deixar de doer. Mas a impunidade do ofensor faz doer mais. E nós temos que ser compreensíveis com os sentimentos dos outros. continuar lendo