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17 de Outubro de 2018

Perfis falsos na internet, perseguição virtual e como a vítima deve agir

Fátima Burégio , Advogado
Publicado por Fátima Burégio
há 7 meses

Hoje eu li uma matéria narrando que uma professora universitária do Estado de Minas Gerais fora vítima de um perseguidor virtual que criou, nada mais, nada menos, que 60 perfis falsos e 32 e-mails igualmente fakes/falsos unicamente com um único intuito: perseguir virtualmente a docente.

O caso, por mais que pareça anormal, não deve ser visto como tão ‘anormal’ assim, pois não raro, o usuário de internet depara-se com os perseguidores virtuais, imaginando os agressores que, escondendo-se em perfis fakes/falsos, podem praticar seus crimes deliberadamente, como se estivessem isentos e imunes às penalidades legais, desconhecendo e/ou fazendo pouco caso do Marco Civil da Internet e do dever de indenizar a vítima.

Condenação em 10 mil reais

No caso em questão, a professora universitária lutou na Justiça por cerca de dois anos, mas conseguiu identificar judicialmente os perfis do agressor através da identificação do IP (endereço do computador). Os perfis eram de um arquiteto de Minas Gerais, sendo este condenado a pagar indenização de 10 mil reais, além de concordar que a vítima narre a história vivenciada em um texto a ser publicado pelo Facebook.

Imbecil, cadelinha, cobra

A perseguição do Arquiteto à professora, consistia em criminosamente afirmar que a docente fazia parte de grupos de sexo, bem como havia publicações afirmando que a vítima era ‘cobra’, ‘imbecil’ e ‘cadelinha’.

Se descumprir...

O magistrado da 7ª Vara Cível de Minas Gerais decidiu que em caso de descumprimento da obrigação de indenizar a vítima no acordo firmado em audiência, o agressor/perseguidor virtual arcará com o pagamento de 50 mil reais.

O trabalho do Advogado Alexandre Atheniense que atuou na ação processual foi memorável, tendo conseguido, judicialmente e por fim, que o agressor, que no Direito Digital é denominado cyberstalking fosse encontrado e pagasse pelo ilícito praticado.

Fica a dica:

Cuidado com perfis fakes, cuidado com perseguições virtuais, cuidado com o mundo virtual, pois ninguém está imune de ser vítima de tais crimes. Todavia, se for vítima, tome a atitude correta.

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10 Comentários

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Artigo excelente. Publiquei ontem meu primeiro artigo no Jusbrasil, querendo, leia e recomende, Dra.
Obrigada e Parabéns. continuar lendo

Irei ler sim.
Seja muito bem vinda!
O ambiente aqui no Jusbrasil é democrático, acolhedor e gostoso!
Parabéns por estar na plataforma!
Um abraço! continuar lendo

Eu Gostei de mais do Artigo recomendei não sou estudante de Direito mais gosto de ler sobre esses assuntos e ficar bem informada
Achei sensacional o Artigo Parabéns continuar lendo

Compartilhe o máximo que puder!
A sociedade precisa saber que não deve acatar pacificamente tais abusos e que a Justiça brasileira tem meios eficazes de identificação do agressor virtual.
Obrigada por sua ilustre participação no Jusbrasil! continuar lendo

Sou da opinião de que as redes sociais deveriam impor como obrigatórios no cadastro, o registro de CPF ou qualquer outro número identificador válido, como número de seguro social (cidadãos americanos) e afins, conforme o país de origem. Algum número válido de identificação civil com registro do órgão expedidor do documento, que individualize aquele sujeito nacional e internacionalmente. E que o sistema identificasse e barrasse tentativas de registro de perfis a partir de endereços de IP que não se coadunasse com a localidade do documento de identificação do perfil que se tenta registrar. Exemplo, cidadão brasileiro, preenche como documento um CPF. Mas ele está em um terminal de IP localizado nos USA. Então o sistema teria que dar a ele opção de fornecer, necessariamente, o número do passaporte. Se o sujeito não existe, ou se não está legalmente no outro país, ele simplesmente não poderia registrar nenhum perfil em nenhuma rede social. Não teria como ele inventar 60 registros falsos para infernizar a vida dos outros e, pior ainda, o que vem ocorrendo em massa, manipular opiniões políticas. continuar lendo

penso que não é o controle do estado sobre o cidadão que deve aumentar, mas sim, a responsabilização efetiva daqueles que abusam da liberdade de que usufruem. continuar lendo

Na verdade tem,
Qualquer pessoa com acesso a um banco de dados de uma loja, empresa ou site teria acesso a esses dados e poderia vendê-los na internet. Isso só criaria uma nova demanda, lembrando que esses dados que você sugeriu são necessários para fazer muitas coisas sendo quase públicos.

O verdadeiro cuidado que se deve ter é não compartilhar informações pessoais na internet, que é o oposto do que você sugere. O google e o facebook já vendem as informações coletadas em suas redes a quem pagar, não duvido que o Jusbrasil faça o mesmo, pois é assim que eles mantêm sua infraestrutura física de suporte.

Existem muitas maneiras de se combater o cyberstalking, basta aprender a usar internet corretamente. continuar lendo

Para driblar isso tudo, existe a DeepWeb. O melhor mesmo é como o colega comento aí embaixo: aumentar a punição.
Além disso, evitar divulgar informações pessoais em redes sociais. continuar lendo

Gostei muito dos comentários. Alguns deles bastante esclarecedores. Alguns, entretanto, fugiram ao tema. Não se trata de se resguardar de ataques, o que é um problema mesmo e todos os comentários a respeito são válidos. Mas aqui estamos falando é de não permitir que um mesmo indivíduo tenha mil perfis. O tema aqui é a questão do perfil falso. continuar lendo

Excelente alerta! Só achei muito pouco o valor da indenização levando-se em conta o transtorno que a vítima deve ter sofrido, visto que é pessoa que lida com o público. continuar lendo