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24 de Outubro de 2019

Especialista em STF, ex-Conselheiro do CNJ diz que defesa não é eterna!

Fátima Burégio , Advogado
Publicado por Fátima Burégio
há 2 anos

Em intrigante entrevista à jornalista Ângela Fernanda Belfort, ex-Conselheiro do CNJ – Conselho Nacional de Justiça (2005 a 2009), o professor da FGV e Especialista em STF, Joaquim Falcão, fez declarações curiosas, defendendo a prisão em segundo grau, informando que dos 194 países que integram a ONU, em 193 deles há prisão em segunda instância e que o Brasil é um ponto fora da curva, trata da lentidão do Judiciário, da evasão de ministros da mais alta Corte que têm que sair às 18 horas para palestrar, estar em seminários, quando deveriam estar julgando causas, critica a morosidade do STF para julgar planos econômicos, pois a prioridade é que Ministros julguem, critica a gestão da Ministra Carmem Lúcia, ressalta que até o final de 2017, dos 100 processos que chegavam ao STF, menos de 30 são julgados, pois os demais, ou seja, 70% deles não vão adiante por diversos outros motivos (ele não os relata).

Enfim, vale a pena você ter ciência das bombásticas declarações do professor Joaquim Falcão, concordar, discordar ou permanecer neutro. Você só não deve deixar de ler, e, no mínimo, aprimorar conhecimentos.

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17 Comentários

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"Especialista" em STF?! KKKKKKK
E em que Universidade ele fez essa "especialização"?! Essa turma cria cada coisa! Essa "especialização" não existe! Ele é tão "especialista" quanto qualquer um de nós, formados em direito. E olhe que duvido muito que ele tenha aprendido alguma coisa na universidade de direito, pois um "jurista" que abre a boca para dizer que um condenado tem que começar a cumprir a pena antes do trânsito em julgado, porquê na maioria dos países é assim (ele que diz!), não aprendeu nada, pois um país deve julgar segundo as suas próprias leis e não como MARIA VAI COM AS OUTRAS continuar lendo

S.M.J, parece-me que o Roberto de Aquino não entendeu o sentido do título da matéria, onde a editora denominou o professor de especilista em STF, o que certamente não quis dizer que ele se especializou no conhecimento do STF em uma universidade qualquer.Por ter sido conselheiro do CNJ, deve conhecer profundamente o funcionamento e as tendências politico-juridicas da corte máxima do judiciário brasileiro.Com todo respeito a quem pense diferente, quanto ao cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância, com a finalidade de impedir a marcha da impunidade que já é monstruosa no País, e, levando-se em consideração de que nos recursos especiais e extraordinário não mais se discutirá a culpabilidade e análise de provas, mas somente questões processuais, não entendo que fira o princípio da não culpabilidade ou presunção de inocência.Um exemplo claro da impunidade é o empresário Luiz Estevão, que interpôs 36 recursos e ficou em liberdade após sua condenação, salvo engano, longos (17) dezessete anos, prevalecendo-se do "trânsito em julgado", hoje defendido ardentemente pelos condenados da lava jato.Será lamentável e catastrófico para a sociedade, e um grande retrocesso na justiça brasileira se, por causa de um cidadão (em quem votei em 2002, e não mais), o poder judiciário brasileiro volte a protagonizar casos de vergonhosa impunidade aos políticos e pessoas de grande poder econômico que jamais cumprirão uma condenação.Temos que lutar é para que todos sejam efetivamente iguais perante as leis, e que consigamos fazer valer neste País os valores éticos, morais e de honestidade, a começar dos políticos, para o bem de todos. continuar lendo

Bela defesa da impunidade! continuar lendo

e não é assim? porque o Dr. acha que o Brasil é a última bolacha do pacote e pode ser diferente de outros tantos países, todos estão e errados e só o Brasil está certo? pode haver sim alguém que através de estudos e pesquisas seja um especialista do STF porque não? não entendi a ironia, desculpe continuar lendo

O ilustre professor da FGV é uma das poucas vozes que se levantou contra o "senso comum da impunidade". continuar lendo

Engraçado ver tantos advogados defendendo o Trânsito em Julgado na sua literalidade!
Até entendo que talvez seja necessário primeiro mudanças na CF para depois a Prisão assumir os padrões modernos de 99% dos países civilizados, mas criticarem com tanto afinco as opiniões de outros Professores e até de Ministros do STF não consigo entender.

Afinal, neste país Ninguém vai preso, se tiver dinheiro, e por isto Rouba mais e mais.
É recurso em cima de recurso por 20 ou 30 anos até prescrever ou cair no esquecimento...
E daí aparecem aqueles defensores "Estão rasgando a constituição", "não podemos comparar EUA ou país Europeu que prende em segunda instância com o Brasil", "é golpe do pessoal da direita ou da esquerda"... todos com interesses particulares e olhando para suas próprias carteiras!

Uma hora a Roubalheira "defendida" ou não pela CF vai ter que acabar... continuar lendo

Edson existe a palavra "ad eternum"? pois é isso o que querem e não têm coragem de dizer continuar lendo

O STF , se alguém falar a verdade, provavelmente não pertence ao STF. É o tribunal mas políticos e inconstante de nossa história, onde, os atuais ministros se dedicam a destruir a justiça sabe-se-la o porquê.

Deve ser um mistério e não um "ministério".

Dá, perfeitamente para sentir vergonha da justiça e dos "doutos doutores" que patrocinam suas causas acima de tudo, até mesmo de Deus; vide a defesa de "lula". continuar lendo

Há um tanto de má fé quando se compara o Brasil a outros países. Começando por usarem números totais "de 194 países , 193 prendem logo". Ora qual a fonte? Segundo porque se querem um bom argumento informem como se dá a prisão, quais os tipos, são da fase processual, são só da condenação. Ficam todos atacando a Constituição Federal, fruto do desejo do povo, e não discutem o que é trabalhoso: colocar esta máquina do judiciário para funcionar com eficiência. Olhem quantas comissões, "grupinhos". "amiguinhos"que existem e que não colocam a mão na massa. No judiciário também tem juiz que trabalha como "peão"(horrível esta comparação mas é a mais enfática) e "carrega" o judiciário nas costas ". Depois que tal discutir os privilégios para que todos sejam efetivamente SERVIDORES PÚBLICOS e que respeitem as prerrogativas do cargo.
Fico estarrecida por ver Ministros , Juízes , Desembargadores opinando fora dos autos e seria como se eu médica desse nome , endereço , foto e discutisse o problema de um paciente com talvez uma DST. ... continuar lendo

Dizer que a constituição é fruto do desejo do povo é brincadeira. Sabe -se hoje que todas as Leis, inclusive a Constituição, são feitas em interesse de algum político, interesse particular e não pensando no povo. Um dos exemplos mais recentes é caso Rodrimar, Refis e muitos outros. Ainda quando não é por meio de Lei, os favorecimentos são feitos em decisões judiciais com repercussão geral, caso dos bancos, das construtoras, onde o STJ rasgou o Código do Consumidor. Mais exemplos? Julgamento sobre a cassação da chapa Dilma e Temer. Ora, nada é feito em prol do povo e muito menos pelo desejo do povo, caso uma Lei beneficie o povo será por osmose porque com certeza a Lei não foi feita com esse fim. continuar lendo

Senhora Stella a CF é sim fruto do desejo do povo ao eleger os Deputados Constituintes.
Se formos discutir que ela não está sendo protegida e pior sendo rasgada aí é outra questão.
As mazelas se dão justamente porque aqueles que deveriam zelar, fiscalizar e aplicar nossas leis - juizes, ministros, promotores, polícias- estão contaminados políticamente. Atuam no interesse deles próprios ou das castas as quais pertencem. Se colocam acima da lei, se colocam contra o povo porque não se veem como tal.
Compete a nós , no voto, mudar isto, mudam-se os costumes muda-se a lei até para colocar uma regulação nestes setores. continuar lendo