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23 de Setembro de 2019

Sou madura, estudo, festejo com amigas, tomo vinho, dá sono, mas: - Não me estuprem, por favor!

Fátima Burégio , Advogado
Publicado por Fátima Burégio
ano passado



A noite parecia muito proveitosa!

Festejava-se o aniversário de uma amiga, uma companheira que dividia o apê.

Som atraente rolava, gente bonita e cheirosa estava presente. O paraíso era ali!

Após alguns drinks, um soninho básico bateu, afinal, nem todos os organismos são resistentes ao álcool, há composições corpóreas mais frágeis e propensas a manifestarem os efeitos da bebida alcoólica, e se canta antes de ser vencido pelo sono, ainda com uma taça na mão, a melodia das antigas:

Eu bebo sim, estou vivendo, tem gente que não bebe está morrendo, eu bebo sim...

Com umas pilas na cabeça, sentindo-se mal, o jeito era dar uma descansada, tirar uma soneca e foi isto que uma universitária de 30 anos de idade fez.

Descanso Merecido, Dano Imerecido

No entanto, o que a mulher não previa era que este descanso merecido, lhes causaria um dano imerecido, incabível, vexatório, nojento e repugnante: Seria estuprada! O inferno era ali!

Coisas de Adolescente

Não sei se algum leitor já beijou voluntária e sobriamente alguém, mas, no decorrer do ato, se arrependeu. Tal experiência foi boa ou ruim?

Do alto dos meus 14, quase 15 anos, iniciei meu primeiro namoro. Tão logo fui beijada, acabei o namoro! Rsrsrsrsrsrs.

Explicando o primeiro beijo


É que foi algo tão fugaz e caliente para uma inexperiente e pura adolescente matutinha, lá da Zona da Mata pernambucana, que o jeito foi empurrar educadamente o namoradinho, sair correndo ao banheiro, escovar os dentes friccionando bem, usar um enxaguante bucal da época (vinagre branco com água filtrada), e em seguida terminar o namoro.

Imagine

Imagine a cena: uma universitária dormindo sob efeito do álcool, sendo acordada por colegas da festa avisando que ela acabara de ser estuprada, violentada sexualmente.

A mídia indica a ocorrência, tudo está sendo averiguado e investigado. Logicamente que há controvérsias e as autoridades judiciárias são aptas a julgarem o caso, mas cá estou, fazendo uso da minha liberdade de expressão e livre manifestação de pensamento, pois os noticiários asseveram de forma incomum que um Desembargador, da Terceira Câmara Criminal do TJ do Mato Grosso, ao pedir vistas aos autos, durante o voto, afirmou não “identificar o fato criminoso”, uma vez que a vítima é “madura”. E assim se pronunciou:

“Uma mulher madura, 30 anos, nós não temos aí essa ingenuidade, essa dificuldade, inclusive de ingerir a bebida. Se é fato verdadeiro que houve um relacionamento sexual antecedente, então eu já não identifico o fato criminoso em si”, disse o desembargador, que pediu vistas do pedido de habeas corpus.

Xô, Fakes News? Que nada...

Ao ler a afirmação, descorei, estremeci nas entranhas, contraí uma perna noutra, engoli em seco uma saliva amarga, e pensei:

- Estes idealizadores de notícias fakes não têm mais o que inventar! Oh, povinho desocupado dos quintos dos infernos!!! Vão arrumar uma trouxa de roupa suja para lavar! Notícia e informação são coisas sérias!

Investigando mais acirradamente, agora em cerca de oito ou dez portais diferentes, para minha surpresa e estarrecimento, constato que o fato ocorreu em Cuiabá no Mato Grosso, com uma universitária de 30 anos de idade.

Reflexiva, pensei:

- 30 anos? Madura? Que seja! Todavia, estaria a autoridade judiciária estabelecendo um teto mínimo permitido para o terrível estupro?

Será que é correto, mesmo tendo ciência por constar nos autos processuais que em tempo pretérito o suposto agressor já teria se relacionado sexualmente com a vítima, tornar a praticar sexo com a jovem totalmente desacordada, sem que ela manifestasse o consentimento?

Novidades no Código Penal?

Seria uma nova modalidade e estupro, o que criativa e loucamente poderia ser rotulado de Estupro Consentido Turbinado 3.0? Haveria cabimento? É hora de clamar: - Volta, minha lucidez!

Mesmo o fato da vítima já ter tido noutro tempo um relacionamento com o suposto agressor, ser mulher madura, gostar de tomar uns drinks com amigas, estaria abrindo precedentes para tal crime?

O Estupro

De acordo com o documento lido na sessão de quarta-feira, a vítima havia dado uma festa na casa dela para comemorar o aniversário da amiga, com quem divide a residência.
Ainda segundo o que foi lido, depois de ingerir bebida alcoólica, a universitária passou mal e foi levada para o quarto pelas amigas, que permaneceram com ela até que adormecesse.
A aniversariante voltou para dar atenção aos convidados, mas em determinado momento, notou que um dos presentes não estava próximo aos demais e foi procurá-lo.
Ao chegar no quarto da vítima, percebeu que a porta estava trancada. A amiga começou a bater e pedir que abrissem a porta. Neste momento, o suspeito saiu do quarto.
Segundo o depoimento da testemunha, o homem estava sem camiseta e vestia o short às pressas. Ela relata ainda que o homem deixou a cueca no quarto e um preservativo aberto. Além disso, disse ter revistado a amiga, que estava parcialmente inconsciente, e percebeu que ela estava nua.
As testemunhas chamaram a polícia e foram até a casa do suspeito.
Ainda de acordo com o relatório, ao avistar a polícia e as testemunhas, o suspeito teria ameaçado-as.
Ainda assim, ele foi detido e confessou à polícia ter mantido relação sexual com vítima com o consentimento dela. Disse ainda que os dois já se conheciam e teriam se relacionado anteriormente.
Mas, no pedido de habeas corpus defesa do suspeito nega que ele tenha cometido estupro e alega que a situação foi criada pela amiga da vítima e testemunha, que seria apaixonada por ele. Como ele não corresponderia ao sentimento dela, ela teria forjado o crime.

Expressão equivocada

Com a repercussão do caso, o Desembargador liberou uma nota:

Em nota, o magistrado alega que se expressou de maneira equivocada e que o argumento seria uma justificativa para o pedido de vistas.
Segundo o desembargador, o motivo que o levou a adiar o voto é o relato de que o suspeito havia ameaçado as testemunhas e isso poderia atrapalhar as investigações.
Depois de ouvir a leitura do relatório do caso, o magistrado declarou que não concederia a soltura e pediu para proferir o voto posteriormente para avaliar melhor o processo.
Ainda em nota, Marcos Machado alegou que ainda não estava julgando o suposto crime em si, mas o pedido de habeas corpus do suspeito. O desembargador alertou para o fato de que não há uma denúncia do caso formalizada no Ministério Público Estadual (MPE), portanto, ainda não há crime a ser julgado.

Pontuais Reflexões de uma Mulher Madura

Se o meu primeiro namorado, que beijou-me aos 14 anos fosse vivo ainda, eu não queria jamais encontra-lo em celebrações com minhas amigas; e eu explico.

É que hoje sou madura, faço curso universitário, tenho amigas que celebramos festinhas juntas, às vezes sou inclinada a tomar umas taças de vinho a mais, me sinto mal, fico cambaleante, altamente sonolenta e procuro uma caminha quente para relaxar e curar a ressaca.

Socorro!


Em tempo: A estorinha do meu primeiro namorado e primeiro beijo é pura ficção, nunca existiu, não bebo nada e tais assertivas serviram apenas para realçar o enredo do texto.

5 Comentários

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Muito bom Dra. Fátima
Como está por aí, tudo bem?
E essa história tinha que se dar na minha terra natal?? (vergonha alheia esse Desembargador - 30 anos madura?? Então já cai do pé)..rsrsr..kkk

Nasci aí nessa terra quenteeee; nem sei por que o povo ainda tem vontade de fazer coisinhas com todo esse calor (até com ar a pessoa queima). Cuiabá é minha terra e amo muito (vivi nessa cidade até a minha "madurez"...kkkkk 34 anos).

Bom "ver" você por aqui!
Abraçoss continuar lendo

Olá, Dra Elane!

Aqui, tudo bem e voltei ao batente!
O Ceará me fez bem e o coração ainda está por lá.

Venho ao Recife trabalhar, ganhar dinheiro e correr para gastar em solo cearense, ao som do Fagner, Ednardo e Belchior.
Amo aquele povo, seus costumes, culturas e acolhimento.

Infelizmente esta história ocorreu na sua terrinha, minha amiga!
Lá é quente e cheia de temas 'quentes' pra gente refletir e comentar.

Um abraço, e estamos por aqui, afinal, curto a filosofia de que: a escrita torna a pessoa menos esquisita.
Bj. continuar lendo

Estive hospitalizada em janeiro de 2017 com pneumonia e na minha estadia vivenciamos um horror indescritível quando uma senhora de 80 e muitos anos apareceu com lesões a faca gravíssimas, fraturas em diversos ossos e costelas e sinais de violência sexual, que posteriormente, foram confirmadas pela perícia. O crime foi praticado por um rapaz que era conhecido da idosa e a motivação foi roubar dinheiro que ele tinha conhecimento de que a idosa havia guardado em casa. A violência sexual foi um "adendo" criminoso motivado pela vulnerabilidade da vítima, que em razão da idade não teria condições de reação. Mesma coisa em casos de abuso de pessoas que estejam com sinais de alerta prejudicados em face de intoxicação por remédios, drogas ou álcool. E a idade da vítima? Onde entra? Não posso desejar ao DESilustríssimo Desembargador, da Terceira Câmara Criminal do TJ do Mato Grosso, que a avó ou mãe dele passe pelo que a vítima que testemunhei dar entrada no hospital passou. Por sinal faleceu algumas semanas após a internação depois de passar por diversas cirurgias, e UTI e o fato foi amplamente divulgado na mídia. Acho até que vou procurar as microfilmagens das matérias da época e enviar para esse senhor tomar consciência. Minha religião não permite desejar mal aos outros (literalmente). Mas acho que ele bem que poderia refletir melhor sobre os fatos da vida antes de escrever tanta ASNEIRA em uma decisão. A única idade que se pode aquilatar nessa balança é a dele. Não é nenhum adolescente inexperiente pra manter uma mente tão obtusa e desconhecedora dos fatos da vida. Só de ser desembargador, se espera, no mínimo, que o infeliz tenha vivência. Eu, pessoalmente, e aí é algo ultra pessoal meu, não confio no caráter de quem defende a tese de culpa da vítima nos casos de violência sexual. Não importa que seja juiz, médico, dono do mundo, presidente dos USA, ou o Papa. Se vier com esse papinho, pra mim, é gente que não presta. continuar lendo

Seus comentários são sempre aulinhas de conhecimento e reflexão, Dra Christina!
Esse caso da idosa de 80 anos eu desconhecia, senão seria um gancho para concluir e aprimorar meu texto.
Um abraço! continuar lendo

Então Fátima. Eu acho inadmissível tanta irresponsabilidade por parte do juiz em decidir conforme sua opinião pessoal. Convicção íntima, não é o mesmo que opinião pessoal e nem é aceitável que em sede de recurso o advogado tenha que "explicar isso". Tenha santa paciência. Pessoalmente, eu posso ser a favor da pena de morte, mas não posso decidir assim porque meu sistema jurídico não prevê tal pena. Pessoalmente, eu posso achar que sonegar impostos é uma atitude válida quando a política tributária é sufocante. Mas verificando que houve sonegação, não posso decidir com base nisso que a conduta do agente foi justa. É simples. A convicção íntima está relacionada aos elementos de convencimento da ocorrência do fato em si, da motivação, da autoria, do grau de dolo e outros. E tudo isso deve ser mensurado conforme um pingo de fundamento científico. Assim, o juiz concluirá naturalmente se foi ou não crime (concordando ou não). Além da ciência jurídica, existem as outras ciências que servem de base e não fosse assim, as provas periciais nem existiriam no mundo jurídico. Basta uma rápida pesquisa na internet pra que um juiz veja que os crimes sexuais estão relacionados a vulnerabilidade da vítima. Não vou discorrer sobre isso, que seria assunto pra um artigo bem longo. Mas é isso. O cara, além de não ter vivência, não tem sequer curiosidade científica. E vai decidir sobre a vida dos outros. Como? Dinheiro e poder não fazem de você uma pessoa importante. Juízes e outras autoridades têm que entender isso. Meu pai tinha um ditado muito interessante: "antes querido que aborrecido". Trata-se de a pessoa ter um pingo de amor próprio e desconfiar de que não é bem quisto. Um juiz que todo mundo torce pra aposentar ou morrer logo de uma vez não deixará nenhum legado na construção de um mundo melhor. O sujeito precisa parar para refletir sobre seus atos. Não é porque é juiz que está isento da condição humana de falibilidade e precisa ter consciência disso. Só porque tem poder não significa que tudo o que faz é importante na sociedade. E o juiz tem obrigação de ser importante e relevante na sociedade, afinal, a ele foi confiado o que é mais essencial à existência humana: a justiça. continuar lendo