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10 de Dezembro de 2018

Falei mal de um condômino no grupo de WhatsApp. Posso ser processado?

Fátima Burégio , Advogado
Publicado por Fátima Burégio
há 20 dias

As relações humanas algumas vezes mostram-se confusas e até desgastantes, fazendo com que o homem comum, esbraveje e tome algumas atitudes impensadas e até inconsequentes, quando movido por repentino impulso, já percebeu?

É fato notório que o povo anda meio pavio curto ultimamente e os noticiários evidenciam fatos alarmantes e fúteis que desaguaram para quentes desentendimentos que poderiam ser evitados se houvesse mais sangue frio e equilíbrio das partes envolvidas.

Pois é.

Será que no momento de uma fúria, de um desentendimento, de uma situação estressante, o indivíduo tem o direito de agir movido por violenta emoção, vindo a ofender o seu semelhante em um determinado grupo de WhatsApp ou qualquer outra espécie de rede social?

Jogo duro! Punho cerrado!

Os Tribunais brasileiros, atentos a isto não estão jogando mole com os cidadãos infratores, basta você ler a matéria que faço menção. Pelo contrário: estão atuando de forma dura, condenando os infratores a indenizarem suas vítimas.

Em recente decisão que tomei ciência, um magistrado condenou um condômino a indenizar o outro morador pelo fato do primeiro ter difamado o outro morador num grupo privado de WhatsApp.

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Fique de olhos bem atentos, pois nem tudo o que parece é, e você pode ser condenado a indenizar a vítima do vexame experimentado, sabia?

Não pense que você pode tudo numa rede social, pois o Marco Civil da Internet veio para ficar e o Poder Judiciário não perdoa. Não imagine que há uma terra sem lei no mundo virtual.

De fato, as imposições de sanções penais prolatadas pelo Judiciário são novidades, mas nem tanto... A coisa está avançando, e posso te asseverar que a coisa engrenou e está evoluindo a passos galopantes atualmente; portanto, todo o cuidado é pouco.

Cai fora, gente boa!

Recomendo ainda que se você não tem sangue frio para poder participar de algum Grupo, que não se inscreva em nenhum deles. Se você é do tipo impulsivo e fala o que dá na telha, lamento informar, mas não deve participar nem do seu Grupo de Família, sabia?

Sim, parentes também podem pedir indenizações milionárias uns aos outros por descumprimento do dever de respeito e observância da dignidade da pessoa humana.

Desta feita, fica a dica da Burégio:

Nada de extravasar nas redes sociais. Nada de fazer do WhatsApp seu amiguinho do coração. Saiba que ele pode te trair a qualquer momento. Não dê tanta trela e liberdade aos seus dedinhos, eles também te sacaneiam, escrevendo o que te veio na mente em determinado momento de extrema pressão.

Se conselho fosse bom...

Segura mais esta dica, então:

Sabe aquele velho amigo que está contigo para o que der e vier? Desabafe com ele, rapaz! Hoje, mais de que nunca, o homem está precisando conversar, desabafar, expressar seus sentimentos...

Você está correto em buscar um ombro (ou uma pata) amigo (a), amado leitor.

Você só não pode, e não deve, é ser imprudente e nem tampouco impulsivo nas redes sociais, tendo como consequência, o dever legal de colocar a mão no bolso no intuito de indenizar quem quer que seja.

Gaste o seu suado dinheiro de uma ‘possível condenação por indenização’, em uma atividade prazerosa ao lado dos seus amigos fiéis e leais, ainda que sejam os seus adoráveis bichinhos de estimação.

12 Comentários

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Existe uma antiga citação, que é mais ou menos assim: "O peixe morre pela boca". O ser humano as vezes "morre" pela língua. Há ainda uma outra citação própria do Maluf: "Falem mal, mas falem de mim". Eu, não uso o tal de "Zap Zap", e muito pouco o Face, porque estou mais por aqui que é mais ÚTIL e, vivo constantemente "alertando" minha esposa justamente sobre isso (o que se fala dos outros). Já escrevi algumas matérias para jornais, mas sempre tomando o devido cuidado com as palavras (língua). Concordo plenamente com TODAS as citações da Dra. Fátima. Falou mal, ASSUMA e responda por isso. continuar lendo

Obrigada por ser leitor assíduo deste canal, onde, por consequência, lê e comenta os meus textos.
Obrigada, Sr.Nascimento. continuar lendo

Infelizmente esse tem sido um problema recorrente entre os condôminos. Parabéns!! Ótimo artigo Doutora e de grande utilidade pública. continuar lendo

Obrigada por seu comentário e leitura ao meu artigo.
Um abraço, querida Thayná! continuar lendo

Artigo excelente e esclarecedor. Os grupos de famílias descompensadas são verdadeiras tragédias. continuar lendo

Obrigada pelas doces palavras.
Sabe o que é excelente para mim? Receber um elogio destes...
Um abraço afetuoso, cara Islândia! continuar lendo

Faltou dizer qual foi a decisão continuar lendo

Se ler com atenção, saberá que fiz questão de dizer que os Tribunais já estão manifestando-se favoráveis aos pleitos do vítima.
Se abriu o link do artigo, ali o texto do outro portal faz menção a uma decisão, caro Cruz!
Um abraço e obrigada por ser leitor Jusbrasil e dos meus escritos! :) continuar lendo