jusbrasil.com.br
23 de Setembro de 2019

Desembargadores do TJPE têm objetivo de, até Junho/2019, zerar acervo de Gabinete. É possível?

Disse o Desembargador Reinaldo: “Num prazo de pouco mais de dois anos, consegui reduzir oacervo de processos no Gabinete para um terço do que existia quando iniciei minhas atividades como desembargador, atuando na Câmara Regional de Caruaru".

Fátima Burégio , Advogado
Publicado por Fátima Burégio
há 6 meses

Escrevi o ano passado sobre um Juiz pernambucano que profere sentenças em meras 48 horas após audiência. A matéria repercutiu, houve muita satisfação por parte dos leitores e um festejo sem fim para nós, Advogados, que clamamos todos os dias por Justiça mais célere!

Agora sou surpreendida com uma notícia veiculada no site do próprio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco em que a única Turma de Competência Mista do TJPE, onde atuam três Desembargadores (Demócrito Reinaldo Filho, Évio Marques e Honório Gomes do Rêgo Filho) em que julgam processos de naturezas diversas (Criminal e Fazendária), no interior de Pernambuco, na cidade de Caruaru, estão com um ideal em comum, ou seria melhor, rotular como, incomum?

Eis o ideal:

Zerar o acervo do Gabinete até antes do recesso de Junho de 2019.

Bem, inicialmente, pensei: - Como assim? Zerar?

Para quem ainda desconhece, segundo dados pesquisados, Caruaru, é uma cidade com mais de 356.872 habitantes, região próspera, concentra muitas empresas e fábricas, a mais populosa cidade do Estado de Pernambuco e a terceira mais populosa do Nordeste, perdendo apenas para Feira de Santana-BA e Campina Grande-PB. Então, note que não estou falando de um povoado ou uma minúscula cidadela localizada lá nos confins do mundo.

Depois, lendo a matéria que agora reproduzo para o Brasil, tornou-se mais fácil entender como o trabalho fantástico dos Desembargadores da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru-PE conseguiu a excelente marca de ficar em lugar de destaque no quesito produtividade, acelerando decisões, movimentando o Tribunal e acenando positivamente para os anseios da sociedade e dos Advogados.

Na matéria que li, o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho, atuando de maneira ímpar, conseguiu relatar exatos 1.688 processos em grau de Recurso no ano de 2018, sendo 1.430 como integrante da 2ª Turma Regional de Caruaru e 258 como membro da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, alcançando, por fim, um altíssimo índice de produtividade entre os integrantes do TJPE.

Há uma fórmula?

Quais as estratégias adotadas pelo TJPE e pela equipe dos Desembargadores ultra velozes?

Há uma maneira de outros Tribunais copiarem o feito?

Eis a matéria veiculada no site do TJPE, o relato do Desembargador Demócrito Reinaldo Filho, e algumas dicas de como conseguiu, em equipe e com objetividade nos julgamentos, chegar a números tão expressivos até a presente data e o anseio de zerar o Gabinete antes dos festejos juninos de 2019!

Vale a pena ler a matéria veiculada no TJPE:

Criada com o objetivo de aproximar os advogados e os jurisdicionados do Interior e o segundo grau da Justiça Estadual, a Primeira Câmara Regional de Caruaru atualmente é composta pelos desembargadores Humberto Vasconcelos, José Viana Ulisses Filho, Silvio Neves Baptista Filho, Demócrito Reinaldo Filho, Évio Marques e Honório Gomes do Rêgo Filho. Com a divisão em duas turmas, a ideia de regionalização adotada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) visa à agilidade da jurisdição.
Nesse contexto da agilização processual e de acordo com dados consolidados no relatório de produtividade, o desembargador Demócrito Reinaldo Filho produziu a maior quantidade de acórdãos ao relatar exatos 1.688 processos em grau de recurso no ano de 2018. No período de 12 meses, o magistrado relatou 1.430 como integrante da 2ª Câmara Regional de Caruaru e 258 como membro da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, alcançando a alto índice de produtividade entre os integrantes do TJPE.
Para o magistrado, os resultados alcançados refletem adoção de rotinas cartorárias adaptadas à realidade das demandas e do Gabinete, aliadas à dedicação da equipe e à forma objetiva de julgamento. Porém, o desembargador Demócrito Filho acredita que a superação de desafios o motiva a manter o índice de produtividade, uma vez que integra, com os desembargadores Évio Marques e Honório Gomes do Rêgo Filho, a única Turma de competência mista do TJPE.
“Os desembargadores da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru conseguiram ficar em lugar de destaque na produtividade com um grau de dificuldade adicional, pois tivemos que julgar processos de natureza diversas. Somos a única turma julgadora do TJPE que acumula competência criminal e fazendária. Assim, os integrantes da 2ª Turma julgam processos criminais, mas também processos envolvendo matéria de direito público: administrativo, constitucional ou tributário, por exemplo. É fácil imaginar a dificuldade para um julgador ter que lidar com matérias díspares como essas”, explica o presidente da Turma.
Ainda de acordo com relatório de produtividade, o desembargador Demócrito Filho relatou e julgou, com acórdãos lavrados, em fevereiro deste ano, 245 recursos. O objetivo do magistrado é, antes do recesso de junho, zerar completamente o acervo do Gabinete. “Trata-se de uma tarefa difícil, não só pela quantidade de acervo recebido, quando ingressei no segundo grau, como também pela alta distribuição”, lembra o magistrado.
Ao iniciar as atividades na 2ª Turma da Câmara Regional, em dezembro de 2016, o desembargador recebeu um acervo de 1.598 processos aguardando impulsionamento. Até março deste ano, havia 562 ações no Gabinete, sendo 456 físicas e 106 eletrônicas. “Ou seja, num prazo de pouco mais de dois anos, consegui reduzir o acervo de processos no Gabinete para um terço do que existia quando iniciei minhas atividades como desembargador, atuando na Câmara Regional de Caruaru”, completa.

6 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Na verdade Daniel o Matheus quis ser apenas educado usando a expressão comentada, acho. Mas dentro dele queria dizer o que realmente vc sugeriu! continuar lendo

Artigo de conteúdo bom e acrescentativo, todavia, existe uma informação que a Dra. pode corrigir, digo: quando fala da cidade de Caruaru/PE, ficou mencionado que o referido Município é o mais populoso do Estado de Pernambuco. Entretanto, não prospera a informação. Caruaru é talvez a mais populosa cidade do interior de Pernambuco, senão ficar atrás do Município de Petrolina/PE.

Demais disto, espero que o objetivo dos desembargadores seja alcançado e, mais que isso, seja modelo nacional de justiça e gestão. continuar lendo

Eu antes me pergunto, por que raios usar a expressão "não prospera a informação" em vez de uma simples "a informação está errada/equivocada"? Caruaru é o quarto município mais populoso de Pernambuco, mas o que faltou no texto da autora foi dizer que é a terceira mais cidade do INTERIOR do Nordeste, superada apenas por Feira de Santana e Campina Grande. continuar lendo

A Bíblia nos ensina que não devemos ser mornos, é sim sim e não não, mas, confesso que extremos (jurídicos) me causam arrepios. Não que seja a regra, porém julgamentos tardios refletem uma injustiça escancarada, ao passo que os muito rápidos, de afogadilho, sugerem autos pouco estudados. Processos simples deveriam durar de 8 até 12 meses e os complexos o dobro, salvo raríssimas exceções. continuar lendo

Pensei se iria me manifestar. Bem parabenizo pela iniciativa e creio que deveria ser usada em todo Brasil. mas vamos a alguns dados. Como médica tinha casos simples e casos complexos, assim como no judiciário, atendia em média 3 a 4 pacientes por hora. No final de uma semana eram cerca de 100 atendimentos. Uma pequena parcela, algo em torno de 25% tinha ajuda de um outro profissional de saúde. Sem computador, escrevendo todas as receitas e requisições eventualmente necessárias, necessitando me locomover em caso de resultados de certos exames (ex: HIV) , lendo prontuários com 20, 30 anos de eventos relatados. Em 48 semanas (sem as férias) foram 4800 atendimentos. Por um pequeno período, nos 37 anos que atuei, atendia tipo pronto atendimento e aí eram 200 doentes por semana, portanto ao final de um ano 9600 atendimentos. Cheguei a atender 70 pacientes em um único dia, durante uma epidemia de sarna, assustador e extremamente desgastante, parei. Bem não estou aqui discutindo só números mas também qualidade já que se esta não for observada um médico sem escrúpulos atende 10 a 15 doentes por hora !!!!!! Façam as contas. Assim para mim é difícil aceitar que com números razoáveis e com uma estrutura para execução do trabalho este não seja realizado a tempo e hora. Tive o prazer de ver o funcionamento de um desembargador no TJRJ que pensa no autor como se um paciente fosse e em 48 hs tive meu caso resolvido e sou grata a ele por sua eficiência e gestão do cartório impecável. continuar lendo

Parabéns Drª, pela lúcida e ponderada intervenção, que só dignifica o esforço do profissional competente e dedicado. continuar lendo