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18 de Julho de 2018

Pai constrói casinha de brinquedo para o filho e recebe aumento de IPTU

Fátima Burégio , Advogado
Publicado por Fátima Burégio
há 7 meses

Diário de Pernambuco

Um morador do município de Sobradinho, na região administrativa do Distrito Federal, foi surpreendido com uma notificação em que constava um aumento de R$ 340,00 na conta do IPTU. O motivo teria sido a construção de uma casa de papelão para o seu filho de cinco anos brincar nos fundos de sua casa. Para construção do "imóvel", a família havia juntado caixinhas de leite durante seis meses.

"Foi uma ideia que nós tivemos e que o João ajudou a construir", disse o pai, Antônio Conceição Marques, à TV Globo. O projeto foi apresentado durante uma feira de ciências do filho e acabou ganhando espaço no quintal.

O aumento do imposto causou espanto na família, segundo a mãe do garoto, Wanda Marques. Como ela e o marido moram no local desde 2008 e, desde então, nunca haviam feito uma reforma significativa no terreno, Wanda foi até a Secretaria da Fazenda para entender a mudança.

Ainda de acordo com Wanda, ao chegar na sede da secretaria para questionar o aumento, o servidor responsável teria dito que, para recalcular o imposto, "teria que tirar a casinha, a lona" e somente no ano que vem solicitar a revisão.

No entanto, após a divulgação do caso nas redes sociais, a história ganhou repercussão e um auditor da Fazenda foi até a casa da família para fazer uma nova medição da área efetivamente construída.

Após o reconhecimento da cobrança indevida, a Secretaria da Fazenda do município afirmou que tratava-se de um erro, pois a medição, que é feita por satélite, não identificou que era uma casa de brinquedo. O órgão afirmou que o imposto já foi recalculado e que o valor vai cair R$ 190.


166 Comentários

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É .... a culpa é do satélite!!! Olhem bem ... nada de desenhos tridimensionais no piso do quintal também ... certo? continuar lendo

Não tem nenhuma ação em curso sobre a legalidade desta prática? O direito à privacidade foi pro saco? Não lembro do Artigo 5 da CF ter sido revogado... continuar lendo

É incrível como acontecem coisas de caráter duvidoso no nosso país.
Apenas mais um caso.
Parecem leões rugindo ao redor onde qualquer ato pode causar um "ataque" desmedido.

Quando teremos a revisão das alíquotas do IR, por exemplo, defasadas há "séculos", nos fazem pagar mais do que devemos.

Um erro no imposto municipal, um erro no imposto estadual e mais um errinho no imposto federal....assim somos um país gigantesco em arrecadação e rapinagem!!!
Viva o Brasil!! continuar lendo

aqui em minha cidade a prefeitura cobro IPTU de uma tabua encostada em um muro, a resposta sempre a mesmo, "culpa do satélite", se o satélite é tão inoperante assim, então vamos deixar de usá-lo continuar lendo

Alexandre, concordo totalmente com o seu comentário! Esses "errinhos" (que jamais deveriam existir) roubam o cidadão periodicamente! É preciso ficar de olhos bem abertos.

Quanto a tabela do IR, conforme nosso querido presidente atual disse: "É para aplaudir de pé".(comentário irônico). continuar lendo

É melhor a gente ficar quieto que o Maldito Meirelles já anunciou aumento de impostos para 2018. O que não consigo entender é que, segundo o imbecil, vai ser taxado grandes fortunas e os pobres podem ficar sossegados. Temos que falar para o dito cujo que quem paga impostos é o pobre, e que o afortunado vai repassar, doa a quem doer. E VIVA O BRASIL !!!!! continuar lendo

Meu pai passou por uma situação muito parecida há uns dez anos. Nos fundos de sua casa, existe uma grande área com piso de concreto que era usada para jogar futebol. Certa vez, o piso estava bem desgastado e ele resolveu pintá-lo. Pintou de azul claro e ficou muito satisfeito com o resultado. No ano seguinte, chegou o IPTU... Se deparou com um valor absurdo, um aumento ridiculamente ridículo. Ele não havia construído nada e, imediatamente, percebeu que deveria haver algum engano por parte da prefeitura. Foi até a prefeitura, onde foi informado que o aumento do valor deu-se em função da PISCINA que foi construída no fundo do terreno! A real situação foi explicada, o fiscal visitou o local e o problema foi resolvido com muito custo. Infelizmente, é assim que funciona, nós é que temos que "correr atrás" quando ocorre algum engano por parte dos órgãos públicos. continuar lendo

Aqui aconteceu igual, mas foi com uma calçada, mesma situação, alegaram de que tinha uma casa construída. continuar lendo

Aerofotogrametria é a exposição de fotos tiradas via levantamento aéreo, no caso, o campo de futebol azul, tinha a silueta de uma piscina, assim o fiscal não viu nada, por que quem vê é o sistema de monitoramento aéreo, que faz o mapeamento chamado aerofotogrametria, ou seja, tudo que tem limitação ou perimetro é incurso como imóvel coberto, ou imóvel descoberto. continuar lendo

Um outro caso ocorrido foi colocarem um tapete no gramado para secar e a prefeitura cobrar IPTU achando que era uma piscina tb. continuar lendo

Fácil! Pinta de verde e finge que é um gramado.

Pintem os telhados de VERDE!!!

Kkkkk continuar lendo

Brasil adora passar vergonha, como pode um servidor dizer isso? Então se não fosse a pressão que fizeram na rede socias, ia ficar esse valor? Absurdo.

Povo Brasileiro, se quiserem mudar o país, faz pressão. Mas, preferem "Comemorar libertadores/Sul Americana" continuar lendo

Sim é isso mesmo caro Dudu!
Claro que muita gente vai resmungar com este meu comentário. Tenho muitos amigos e parentes no funcionalismo público e não tenho receio algum de lhes comentar isso, pois é a mais pura verdade: a grande maioria dos servidores públicos não dá a mínima a quem atende, ou seja, ao serviço que estão prestando.
Isto porque não correm risco algum de serem demitidos por "produtividade" ou por "decepcionar ou perder o cliente", que no caso, somo todos nós.
E quando ouvem isso já saem logo ladrando: "para de chorar e vai estudar para passar no concurso", com 'rei na barriga' e sem o mínimo de racionalidade ou consciência no que dizem...
Aí já começa a triste decepção em se pagar tantos impostos sem receber serviço de qualidade de volta. Não é só a política que corrompe as pessoas, é o fato de se ter mais "poder" que outros. Ainda que seja um mísero sentido de "eu posso e você não", "eu faço se eu quiser, não porque você precisa".
Já fui jovem e ingênuo, acreditava que este país teria chance de ser um país sério. continuar lendo

Eu me sinto mal com isso, mas a cada dia eu odeio mais o funcionário estatal. Eu não utilizo a palavra "público" pois acho-a equivocada.
Mesmo tendo diversos parentes que são e foram funcionários estatais. A esmagadora maioria deles trabalhando de forma honesta, não consigo deixar de odiar.
Os motivos:
corporativismo: eles lutam por privilégios exclusivos, protegem uns aos outros, reclamam com qualquer coisa e não se sensibilizam quando o afetado não é o trabalhador estatal. Pode se dizer que todo mundo é assim e é verdade. Ocorre que no Brasil temos três tipos de pessoas trabalhadoras: estatal, privado e autônomo. Só a estabilidade no emprego já deveria ser um motivo para não haver nenhum tipo de privilégio extra. O salário deveria ser mais baixo do que o privado e não deveria haver benefício algum além do que tem na CLT.
descompromisso com o usuário do serviço: O trabalhador privado como pode ser demitido a qualquer momento precisa atender aos interesses de todos os usuários do seu serviço. Cliente, chefe, patrão, colega, etc; O trabalhador estatal pode dizer: "é isso" e ponto final que não vai ter nenhuma consequência. Deveria ter, pois é previsto avaliação de desempenho que se for baixa é motivo para exoneração, mas não ocorre devido ao corporativismo.
O foda é que não tem como retirar a estabilidade do estatal pois quando trocam os políticos , eles querem mudar tudo e seriam feitas demissões em massa todos os dias, com novas contratações. continuar lendo

Dudu Star e Mario Cruz: pura verdade, infelizmente! continuar lendo