Incongruência de Gênero, Travestismo Fetichista,Transtornos Parafílicos e Gaming Disorder. A Saúde Mental na mira da OMS

O Jornal Agência Brasil, em excelente reportagem assinada pela jornalista Débora Brito, divulgou hoje que após 28 anos, a OMS deverá alterar a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde).

O assunto, de plano, me chamou a atenção. Limpei as lentes dos óculos e investi tempo debruçando-me sobre o conteúdo jornalístico.

As alterações serão no campo da Saúde Mental e deverão incluir muitos temas, alguns que considero, por demais, polêmicos, outros intrigantes, outros essenciais.

Vamos aos temas abordados na reportagem?

Transtorno por Incongruência de Gênero

Diz a matéria que:

Ao longo dos séculos, a classificação passou por várias mudanças. As primeiras tentativas de listar as principais doenças que mais causavam mortes datam do século 17.

Uma das mudanças mais polêmicas em toda a história da CID foi a inclusão do termo homossexualismo, em 1948, na categoria personalidade patológica. Na década de 60, o homossexualismo passou a ser considerado como um desvio na categoria de transtornos sexuais e na década de 70 foi incluído como um transtorno mental.

Em 1990, quando foi feita a última revisão da CID, a OMS retirou a homossexualidade da classificação como uma doença mental. A data de exclusão do termo homossexualismo como um distúrbio, 17 de maio, se transformou no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia.

A CID-11 também deve apresentar uma mudança significativa, dessa vez especificamente com relação ao tema da transexualidade, que será deslocada do rol das doenças mentais - onde figura como Transtorno de Identidade de Gênero - para outra categoria. Na nova CID, a condição da transexualidade poderá ser definida como “incongruência de gênero”.

O professor Mari explicou que a mudança na definição não impedirá o acesso a possíveis tratamentos, como terapias hormonais ou cirurgias de readequação sexual. Também está sendo proposta uma categoria específica para as crianças com incongruência de gênero.

Transtorno Mental produzido por Jogos Eletrônicos (Gaming Disorder)

A classificação de 1990 está sendo revisada há alguns anos por uma série de especialistas de diferentes áreas e países, incluindo o Brasil. As mudanças em debate que têm chamado mais atenção são as relacionadas à saúde mental.

Entre as principais alterações, está a inclusão na lista de transtornos mentais ocasionados por comportamentos obsessivos do chamado gaming disorder ou “transtorno por jogos eletrônicos”.

Segundo a OMS, o uso abusivo de internet, computadores, smartphones e outros aparelhos eletrônicos, além do descontrole no uso de videogames, aumentou drasticamente nas últimas décadas e este aumento veio associado a casos documentados de consequências negativas para a saúde. Mas, o assunto ainda está sendo discutido pelos especialistas que participam do processo de definição das novas diretrizes.

Debate sobre o Gaming Disorder

“Existe um debate se a CID-11 deveria incluir uma categoria de Gaming Disorder, algo como Transtorno por Jogos Eletrônicos, como parte de um comportamento de jogo persistente ou recorrente caracterizado por um descontrole sobre o jogo, em prejuízo de outras atividades na medida em que o jogo tem precedência sobre outros interesses e atividades diárias, mesmo quando a continuação de jogos implica a ocorrência de consequências negativas. Se a falta de autocontrole em relação a videogames será legitimada como transtornos específico é tema de debate, uma vez que há dúvidas de como definir o conceito”, explicou o psiquiatra Jair Mari, coordenador dos Estudos de Campo no Brasil para o Desenvolvimento da Classificação dos Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-1.

Segundo Mari, que também é professor titular do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (USP), a 11ª revisão da CID é muito mais ampla e reformula a apresentação de vários transtornos, como o Obsessivo Compulsivo, que deixa a categoria de transtornos neuróticos e passa integrar o conjunto de distúrbios caracterizados por pensamentos e comportamentos repetitivos.

Há também a eliminação dos subtipos da esquizofrenia, além de mudanças na classificação dos transtornos do humor, ansiedade, estresse, alimentares e os relacionados ao uso de substâncias, entre outros.

Transtornos Parafílicos e Travestismo Fetichista

Os transtornos de preferência sexual passarão a ser chamados de Transtornos Parafílicos, “os quais envolvem interesses sexuais atípicos sem consentimento da outra parte e/ou que haja ameaça ou intimidação”.

A nova classificação deve excluir ainda as categorias “fetichismo” e “travestismo fetichista” e manter apenas a pedofilia e o sadismo, que configuram importância de saúde pública.

“O item sadismo provavelmente será acrescido da palavra coercivo para diferenciar da prática de forma consensual. Espera-se que as propostas sugeridas melhorem a conceituação destas condições de saúde, promovam a melhoria do acesso aos serviços de saúde, a formulação de leis mais adequadas, políticas e padrões de atendimento e reduzam a discriminação”, disse Jair Mari.

O especialista alerta que a classificação pode limitar, no campo da psiquiatria, as possibilidades de definição de problemas complexos ocasionados por diferentes causas, muitas vezes imprecisas, como a esquizofrenia.

CID 11 e o fundamental avanço na Psiquiatria

“O diagnóstico ocupa lugar especial na rotina clínica de um psiquiatra. As categorias diagnósticas fornecem as bases para que o clínico possa armazenar as suas experiências através da observação dos sinais e sintomas, buscando na classificação das síndromes o seu melhor tratamento, e a predição de um melhor prognóstico para o paciente. Há, contudo, um esgotamento do modelo diagnóstico adotado pelos manuais atuais, como o DSM-5, recém-lançado e a CID11, que está em fase de preparação. Este paradigma de distinção diagnóstica com base em classificações categóricas pode estar dificultando o desenvolvimento da psiquiatria”, argumentou Mari.

No entanto, ele destaca que a importância da CID como resultado das mudanças na sociedade e na medicina.

“A CID-11 reflete o conhecimento atual de um campo em constante evolução, uma vez que o avanço científico na área deve proporcionar mudanças futuras que a psiquiatria brasileira tem acompanhado, hoje com participação ativa no processo de pesquisa colaborativa com pesquisadores de centros renomados internacionais”, afirmou Mari.

Vírus Zika na mira da OMS

Segundo a OMS, no Brasil é possível ainda que a epidemia do vírus Zika, que atingiu fortemente o país a partir do fim de 2015, possa motivar a inclusão da Síndrome Congênita do Zika no novo catálogo.

A síndrome afetou a formação milhares de recém-nascidos e apresenta uma série de sintomas clínicos e malformações neurológicas que ainda estão sob investigação.

Agência Brasil - Reportagem da jornalista Débora Brito