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24 de Abril de 2024

Não se espante, mas já estão substituíndo juízes por robôs

Na Estônia, o governo espera que a tecnologia diminua a quantidade de processos para os juízes e funcionários do judiciário.

Publicado por Fátima Burégio
há 5 anos

Por Época

Você confiaria em uma decisão judicial tomada por um robô? A Estônia sim. O país está desenvolvendo um “robô juíz”, para analisar disputas legais simples envolvendo menos de € 7 mil (em torno de R$ 30 mil). O governo espera que a tecnologia diminua a quantidade de processos para os juízes e funcionários do judiciário.

Funcionará assim: as duas partes enviam os documentos relevantes para o caso e a inteligência artificial toma a decisão — que pode ser revista por um juiz humano. O projeto ainda está no início, mas até o final do ano deve ser colocado em prática um piloto focado em disputas contratuais. Segundo o diretor do escritório de dados do governo, Ott Velsberg, os algoritmos serão ajustados de acordo com o retorno de advogados e juízes.

Essa não é a primeira iniciativa do governo da Estônia em inteligência artificial. Desde o ano passado, Velsberg tem trabalhado para aplicarmachine learning em serviços públicos. Funcionários públicos já foram substituídos por algoritmos na realização de 13 funções. No país, que se tornou uma verdadeira sociedade digital, apenas três serviços exigem a presença física de um cidadão em uma instituição do governo: casamento, divórcio e transferência de imóvel.

Por exemplo, já não é mais necessário enviar inspetores para checar a propriedade de cada fazendeiro que recebe um subsídio do governo para cortar os seus campos de feno. Por meio de imagens de satélite feitas a cada semana, um algoritmo é capaz de avaliar a condição dos campos.

Com o novo sistema, o governo economizou € 665 mil (em torno de R$ 2,9 milhões) no primeiro ano, já que os servidores não precisam mais se dirigir a todas as propriedades para fazer a verificação.

De acordo com um especialista em governança digital da Universidade de Stanford, David Engstrom, os assistentes digitais podem servir para apresentar aos juízes os precedentes e os históricos necessários para cada caso judicial. “A promessa da IA é ela se tornar cada vez mais consistente”, explica o professor a Wired. “Talvez um sistema inteligente possa ser mais preciso do que um liderado por homens”.

Misturar decisões judiciais e IA não é tão novidade assim. Apesar de a Estônia ser o primeiro país a começar a desenvolver um algoritmo com poder de decisão, alguns estados americanos usam a tecnologia para ajudar em alguns processos criminais. No Reino Unido, o chatbot DoNotPay anulou 160 mil multas de trânsito em Londres e Nova York.

Na Estônia, o escritório de advocacia Eesti Oigusbüroo oferece ajuda legal gratuita por meio de um chatbot. Segundo o CEO Artut Fjodorov, “Hugo”, o serviço de IA, será expandido para a Polônia e Los Angeles até o final do ano.

País conectado

Os estonianos já estão acostumados com a digitalização dos serviços públicos: 1,3 milhão já usam cartões digitais como carteira de identidade e votam e pagam os impostos online.

Em 2016, mais de dois terços dos estonianos completaram formulários pela internet para o governo — quase o dobro da média europeia.

Os dados do governo se conectam por um sistema digital chamado de X-Road. Pelo portal governamental, os cidadãos podem descobrir se os seus dados estão sendo acessados.

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Para atividades lógicas, o robô é essencial. Mas, por exemplo, decisões sobre direito de família, será necessário o ser humano. continuar lendo